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CNT: aumento de impostos na folha de pagamento causará demissões em massa

Uma eventual reoneração da contribuição previdenciária provocaria demissões em massa no setor de transporte, segundo avaliação da Confederação Nacional do Transporte (CNT). Em nota divulgada nesta quarta-feira (29/3), o presidente da entidade, Clésio Andrade, pondera que “a reoneração penaliza o setor produtivo, que é fundamental para a reativação da economia brasileira.”

Apesar do nome pouco usual, a reoneração não é difícil de ser compreendida. Em síntese, o governo deve aumentar os impostos cobrados sobre as folhas de pagamento dos funcionários do setor produtivo. Apesar de ainda não ter sido confirmada, a decisão deve ser adotada pelo Planalto como uma alternativa para fechar as contas e evitar um rombo maior nas contas de 2017, conforme noticiou o Blog do Vicente na terça-feira (28/3).
Ainda na nota, a CNT lembra que, devido à “grave crise econômica do país”, o setor de transporte precisou fechar, no ano passado, 90 mil postos de trabalho e teve uma retração no PIB de 7,1%, que seria o pior resultado entre os setores produtivos.
Outra consequência da reoneração, no entendimento da confederação, seria o aumento do custo de prestação dos serviços da categoria, o que acarretaria em crescimento do preço dos bens de produção, prejudicando, assim, o consumidor. “Fazemos a movimentação dos trabalhadores e transportamos toda a produção do país, desde os insumos aos bens finais”, justifica Clésio Andrade. “Sem o transporte, o Brasil para. Os impactos da reoneração atingirão tanto a área de cargas quanto a de passageiros”, finaliza o presidente da CNT.
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU) também já havia manifestado posição contrária à reoneração. O presidente nacional da entidade, Otávio Vieira da Cunha Filho, disse que, caso o governo confirme a intenção de aumentar os impostos, o custo será repassado aos consumidores por meio do aumento das tarifas de transportes, piorando a já difícil situação do setor que, em dois anos, perdeu quase 13% de passageiros.

Justificativa

Com a reoneração, o governo tenta evitar um déficit no orçamento maior do que os R$ 139 bilhões previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017. Atualmente, esse rombo está R$ 58,2 bilhões. Para cobrir esse buraco, o governo pretende cortar R$ 32 bilhões no Orçamento, deixar de pagar R$ 8,6 milhões em precatórios, além de arrecadar R$ 9,6 bilhões com concessões e privatizações, inclusive de hidrelétricas. Os R$ 8 bilhões faltantes viriam da reoneração.
Para evitar desgastes, o governo já está preparando o discurso de que a reoneração não é aumento de impostos, mas, sim, suspensão de benefícios fiscais. No total 54 setores, entre eles, o de transportes e call centers, grandes empregadores, recolhem menos impostos sobre a folha de salários do que o restante da economia.
A decisão final deve ser tomada até a próxima quinta-feira (30/3), após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles e do Planejamento, Dyogo de Oliveira, apresentarem os números ao presidente Michel Temer. Mesmo que a intenção de aumentar os impostos sobre as folhas de pagamento seja confirmada, ela só começaria a valer a partir de julho, já que, como se trata de aumento de impostos, são necessários 90 dias de prazo para a implementação.
 
Com informações do Blog do Vicente